Habilitação, capacete e placas serão obrigatórios para ciclomotores
O uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e outros veiculos leves vem crescendo nas cidades brasileiras impulsionado pela mobilidade rápida e sustentavel. Eles ajudam a aliviar o trânsito e reduzir a poluicão, mas também tem gerado desafios para a seguranca viária.
Em metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo, ciclovias, ciclofaixas e calçadas estão cada vez mais ocupadas por meios de transporte que vão além das tradicionais bicicletas. Já em cidades pequenas, condutores destes equipamentos têm colocado a própria vida em risco, dividindo espaço com carros e caminhões em vias de grande fluxo.
Com o aumento do número de veículos e da velocidade que muitos deles atingem, também cresce o risco de acidentes.
A partir de 1° de janeiro de 2026, entra em vigor uma nova fase para quem utiliza ciclomotores, veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h. Será Obrigatório o uso de capacete, a habilitação (categoria A ou ACC) e o emplacamento. Além disso, esses veículos não poderão circular em ciclovias e ciclofaixas reforçando uma regra já existente e frequentemente desrespeitada.
O crescimento das vendas de ciclomotores elétricos tem sido expressivo: alta de 32% no Brasil nos oito primeiros meses de 2025, chegando a 72% em São Paulo. A medida do Conselho Nacional de Trânsito busca facilitar a fiscalização permitindo apreensão e aplicação de multas a quem descumprir as normas.
As novas regras não se aplicam a bicicletas elétricas com acelerador, patinetes e monociclos, que continuam regidos pelas normas atuais. A expectativa é que, com a regulamentação, as vias se tornem mais seguras e organizadas para todos os usuários.
